Entenda na prática o que é PMOC e sua importância para a manutenção de sistemas de climatização.
Empresas que possuem sistemas de ar-condicionado precisam se preocupar não apenas com o conforto térmico dos ambientes, mas também com a manutenção adequada dos equipamentos e a qualidade do ar interior. Nesse contexto, uma sigla é especialmente importante: PMOC.
Mas afinal, o que é PMOC e quais empresas precisam conhecer esse plano?
PMOC significa Plano de Manutenção, Operação e Controle. Trata-se de um conjunto de procedimentos voltados à manutenção e ao acompanhamento dos sistemas de climatização. A legislação brasileira determina que os edifícios de uso público e coletivo com ambientes de ar interior climatizado artificialmente disponham de PMOC para seus sistemas de climatização, com o objetivo de eliminar ou minimizar riscos potenciais à saúde dos ocupantes.
Neste artigo, a Cool Ar Climatização explica o que é o PMOC, por que ele é importante e quais empresas devem conhecer as regras relacionadas a esse plano.
O que é PMOC?
A sigla PMOC significa Plano de Manutenção, Operação e Controle.
Na prática, o PMOC estabelece uma rotina organizada para a manutenção, operação e controle do sistema de climatização. O plano pode contemplar a identificação do estabelecimento, a descrição das atividades de manutenção, sua periodicidade e recomendações para situações de falha e emergência, além do registro da execução dos procedimentos previstos.
O objetivo não é simplesmente “ter um documento”. O PMOC está relacionado à manutenção adequada do sistema de climatização e à prevenção ou minimização de riscos associados às condições do ar em ambientes climatizados.
O PMOC é obrigatório?
A Lei nº 13.589/2018 estabelece que todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um PMOC para os respectivos sistemas de climatização.
A lei também se aplica a determinados ambientes climatizados de uso restrito, como os relacionados a processos produtivos, laboratórios, hospitais e outros, que devem obedecer aos regulamentos específicos aplicáveis.
Por isso, muitas empresas precisam, no mínimo, conhecer a legislação e verificar se suas instalações se enquadram nas exigências relacionadas ao PMOC.
Quais empresas precisam conhecer o PMOC?
Diversos tipos de estabelecimentos podem possuir ambientes abrangidos pelas regras relacionadas ao PMOC. Alguns exemplos são:
- Escritórios;
- Lojas e estabelecimentos comerciais;
- Clínicas e consultórios;
- Academias;
- Escolas e instituições de ensino;
- Hotéis;
- Restaurantes;
- Empresas e indústrias;
- Condomínios com áreas climatizadas de uso coletivo;
- Hospitais e outros estabelecimentos de saúde;
- Laboratórios;
- Ambientes de uso público ou coletivo climatizados artificialmente.
É importante destacar que a análise não deve ser feita apenas pelo ramo de atividade da empresa. As características do ambiente, a forma de utilização e o sistema de climatização instalado também são relevantes para verificar as obrigações aplicáveis.
Por isso, a empresa não deve simplesmente concluir que “não precisa de PMOC” apenas porque possui poucos equipamentos ou porque utiliza aparelhos do tipo split. O ideal é analisar o caso concreto e buscar orientação técnica quando necessário.
E a regra dos 60.000 BTU/h?
A Portaria nº 3.523/1998 estabelece que os responsáveis por sistemas de climatização com capacidade acima de 5 TR, equivalentes a 60.000 BTU/h, devem manter um responsável técnico habilitado para implantar e manter disponível o PMOC, além de garantir a execução dos procedimentos previstos e manter os registros correspondentes.
No entanto, é importante não confundir essa regra específica sobre sistemas acima de 5 TR com a obrigação mais ampla prevista na Lei nº 13.589/2018 para edifícios de uso público e coletivo com ambientes de ar interior climatizado artificialmente.
Por esse motivo, uma avaliação técnica e jurídica adequada pode ser necessária para identificar exatamente quais exigências se aplicam a cada estabelecimento.
Qual é a importância do PMOC para a empresa?
Manter uma rotina organizada de manutenção oferece diversas vantagens para a gestão dos sistemas de climatização.
Maior controle sobre os equipamentos
Empresas com vários aparelhos de ar-condicionado podem ter dificuldade para acompanhar quando cada equipamento recebeu manutenção.
Com um plano organizado, é possível estabelecer procedimentos e manter registros dos serviços realizados.
Isso facilita o acompanhamento do histórico dos equipamentos e ajuda a empresa a identificar necessidades de manutenção.
Manutenção preventiva
Esperar o ar-condicionado apresentar defeito para procurar assistência técnica pode resultar em paradas inesperadas e desconforto no ambiente.
O PMOC está relacionado a uma rotina de manutenção, operação e controle. A realização dos procedimentos previstos permite acompanhar periodicamente as condições do sistema.
A manutenção preventiva não garante que um equipamento nunca apresentará defeitos, mas pode ajudar a identificar situações que precisam de atenção antes que determinados problemas se agravem.
Cuidados com a qualidade do ar interior
A Portaria nº 3.523/1998 determina que os componentes dos sistemas de climatização sejam mantidos em condições adequadas de limpeza, manutenção, operação e controle.
Entre os componentes citados estão bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos. A norma também prevê a verificação periódica das condições dos filtros e sua substituição quando necessária.
Esses cuidados fazem parte de uma abordagem voltada à preservação das condições adequadas de funcionamento do sistema e à prevenção de riscos relacionados à qualidade do ar interior.
O que pode constar em um PMOC?
O conteúdo e os procedimentos devem ser definidos de acordo com as características do sistema e as exigências aplicáveis.
De forma geral, o plano pode envolver informações e procedimentos relacionados a:
- Identificação do estabelecimento;
- Identificação dos sistemas de climatização;
- Descrição das atividades de manutenção;
- Periodicidade dos procedimentos;
- Rotinas de inspeção;
- Verificação das condições dos componentes;
- Recomendações para situações de falha;
- Procedimentos relacionados a emergências;
- Registros dos serviços executados.
A Portaria nº 3.523/1998 também estabelece a necessidade de manter disponível o registro da execução dos procedimentos previstos no PMOC para os sistemas abrangidos por suas disposições.
PMOC é apenas limpeza do ar-condicionado?
Não. A limpeza é apenas uma parte dos cuidados que podem estar relacionados à manutenção de um sistema de climatização.
O conceito de PMOC envolve manutenção, operação e controle. Portanto, o acompanhamento pode incluir diferentes procedimentos técnicos, conforme o sistema, o ambiente e as exigências aplicáveis.
A Portaria nº 3.523/1998 determina, por exemplo, medidas relacionadas à limpeza de componentes, verificação dos filtros, preservação da integridade e eficiência do sistema e outras ações voltadas às condições de operação e manutenção.
Por isso, contratar apenas uma limpeza eventual não significa automaticamente que a empresa esteja cumprindo todas as obrigações relacionadas ao PMOC.
Quem pode elaborar e acompanhar o PMOC?
As responsabilidades técnicas relacionadas ao PMOC devem ser observadas de acordo com a legislação, as atribuições profissionais e as características do sistema de climatização.
Para sistemas abrangidos pela regra da Portaria nº 3.523/1998 com capacidade acima de 5 TR, é exigido responsável técnico habilitado para a implantação e manutenção do PMOC.
A empresa deve verificar a habilitação e as atribuições do profissional responsável de acordo com as regras aplicáveis ao serviço e aos órgãos de fiscalização competentes.
O que acontece se a empresa não realizar a manutenção exigida?
A falta de cumprimento das exigências aplicáveis pode trazer problemas durante fiscalizações e outras consequências previstas na legislação.
A Portaria nº 3.523/1998 prevê que o descumprimento de suas determinações configura infração sanitária, sujeitando os responsáveis e, quando aplicável, o responsável técnico às penalidades previstas na legislação.
Além das questões legais, deixar os equipamentos sem acompanhamento adequado também pode contribuir para falhas, redução de desempenho e dificuldades na gestão dos sistemas de climatização.
Como saber se a minha empresa precisa de PMOC?
Para responder a essa pergunta corretamente, é importante avaliar:
- Se o imóvel é de uso público ou coletivo;
- Se existem ambientes de ar interior climatizados artificialmente;
- Quais sistemas de climatização estão instalados;
- A capacidade dos sistemas;
- As características e a finalidade dos ambientes;
- As exigências sanitárias e demais regras aplicáveis ao estabelecimento.
Também devem ser consideradas eventuais normas estaduais e municipais que possam estabelecer requisitos adicionais.
Cada empresa pode apresentar uma situação diferente. Por isso, a análise técnica é importante para evitar conclusões equivocadas sobre a necessidade do PMOC.
Conte com a Cool Ar Climatização para cuidar da manutenção do seu sistema
A Cool Ar Climatização atua no ramo de manutenção de ar-condicionado e pode ajudar empresas a organizar os cuidados necessários com seus equipamentos de climatização.
Se sua empresa possui vários aparelhos, utiliza sistemas de climatização continuamente ou precisa entender melhor as necessidades de manutenção e os requisitos aplicáveis ao PMOC, uma avaliação especializada pode ajudar a identificar as necessidades do local.
Entre em contato com a Cool Ar Climatização para saber mais sobre serviços de manutenção de ar-condicionado e soluções para empresas.
Uma rotina adequada de manutenção ajuda a manter os sistemas de climatização acompanhados, organizados e em melhores condições de funcionamento.
